Documentos caducados já não são válidos no ano de 2021

Passaporte angolano
Passaporte angolano

O prazo de validade que se atribuiu ao uso dos documentos caducados devido a pandemia da covid-19, terminou nesta sexta-feira (01) de Janeiro, sendo agora exigido os mesmo actualizados para qualquer tipo de efeito.

Terminou o ano em que a pandemia começou a assolar o país, e com isto o prazo de validade atribuído à todos os documentos caducados. Estão descartados documentos de identificação sem actualização como Bilhete de Identidade, Carta de Condução, Verbetes Provisórios, Passaporte para efeito de regresso ao país, tal como vistos de serviço e estudantes, entre outros documentos renováveis.

Devido a pandemia da covid-19, pelo Decreto Presidencial nº 81/20, levantado no estado de emergência, no dia 25 de Março de 2020, os documentos caducados teriam validade apenas até o final de Agosto de 2020. Por motivos ainda pandémicos viu-se a prorrogar o prazo até 8 de Setembro de 2020, e pela situação de calamidade pública que o país se encontra, iniciada à 26 de Maio, os mesmos foram reconsiderados e mantidos válidos até o final do ano 2020.

Ravelino de Castro
Desenvolvedor de softwares e CEO do Portal Tudo A Ver