Tribunal da França condena mulher por negar sexo ao marido

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Bárbara, de 66 anos, foi condenada recentemente por recusar manter relações sexuais com o parceiro, o Tribunal de Versalhes determinou que a recusa é “uma violação grave” dos deveres do casamento. A mulher recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

A mulher se recusava ter relações sexuais com o marido durante vários anos, esta atitude foi considerada “intolerável a manutenção da vida em comum”, pelo Tribunal de Versalhes, no passado dia (17) de Março.

No outro lado Bárbara, apelou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH) para que a França fosse condenada.

Em um documento, publicado pelo jornal francês Le Monde, a decisão é “colocada na visão, dos dois lados. Se por um lado a câmara cível daquele Tribunal considera a recusa de relações como uma falha na união, por outro a câmara criminal do mesmo Tribunal reconhece desde 1992 que uma relação sexual forçada, mesmo que entre marido e mulher, pode constituir violação.”

A advogada Lilia Mhissen assumiu a defesa da mulher e interpôs recurso para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH). Ela defende que “a ausência de relações íntimas após trinta anos de casamento não deve, por si só, ser um motivo que torna a vida a dois impossível”. Mhissen frisou ainda que o “casamento não pode ser escravidão sexual”.