Covid-19: Estado de calamidade pública actualizado de 28 de Abril á 28 de Maio

O estado de calamidade pública foi actualizado para mais 30 dias, pelo Decreto Presidencial, nesta quinta-feira (29) de Abril, a mesma entra em vigor, desta vez com medidas mais duras, o uso da máscaras continuam a ser obrigatório, segundo avançou o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida.

Em função a pandemia do Coronavírus, o Executivo Angolano decidiu prorrogar o a o estado d calamidade pública, para até o dia 28 de Maio, confira a actualização:

1- Não uso da máscara multa de 15 a 20.000,00 kz

2- Saída de Luanda sem teste multa, de 250.000,00 a 350.000 kz

3- Serviços públicos trabalhará com 50% do pessoal.

4- Serviços administrativos do sector privado trabalhará com 75%.

5- Adopção de regime de turnos e teletrabalho preferencialmente.

6- Mantém-se a actividade lectiva presencial.

7- Interdita a presença de expectadores nos estádios (competições a porta fechada)

8- Desporto individual das 5h30 as 7h30 e das 17-19 – 5 pessoas no máximo.

9- Os ginásios continuam fechados.

10- Comercio de bens e serviços, o encerramento passará a ser até as 20 hrs

11- A violação dessas regras (10) multa de 250 a 400.000,00 e encerramento temporário de 30 a 90 dias

12- Restaurantes e similares funcionam até as 20 hrs. Serviço de take away até as 22h.

13- Proibição de constituição de pistas de dança nos restaurantes. Multa de 350 a 400.000,00 mais encerramento temporário.

14- Mercados de venda ambulante funcionam até as 16 hrs

15- -Reuniões com até 50% da capacidade do espaço. Reduzir o tempo das mesmas.

16- Situações que excedam 100 pessoas devem notificar as autoridades.

17- Actividades políticas e cívicas (de rua, massivas) obrigatório o distanciamento de 2m. Em caso de incumprimento multa ao organizador do evento.

18- Actividades culturais limite máximo de funcionamento 20hrs, capacidade de 50%.

19- Casa de diversão nocturna, festas e similares em espaços não domiciliares interditos. O incumprimento multa de 400 a 500.000,00, apreensão de bens e equipamentos p realização d actividades e encerramento do estabelecimento de 30 a 90 dias.

20- Actividades religiosas com 50% do pessoal.

21- Ajuntamento domiciliares com até 15 pessoas.

22- Ajuntamento na via pública até 10 pessoas.

23- Cerimónias fúnebres até 15 participantes. Nos caso de Covid-19 5 pessoas.

24- transportes colectivos 75%. Uso obrigatório da máscara.