Ministra da educação apoia a cobrança de até 60% das propinas

Ontem em Luanda, no final da segunda reunião ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, Luísa Grilo, ministra da Educação, considerou, justa a cobrança de até 60% das propinas pelas instituições do ensino privado, em pleno período do Estado de Emergência.

“É justa a cobrança de 60% das propinas, penso que a cobrança dos 60% baseia-se nestas questões, pois era necessário salvaguardar os postos de trabalho de professores e funcionários. Seria desastroso se as escolas não pagassem os salários dos professores”, justificou sua afirmação dirigindo-se claramente àqueles que são contra o pagamento das propinas, a ministra questionou: “No regresso às aulas, teríamos de arranjar novos professores? Como seria? Teríamos de começar o processo do zero?”. Mais adiante Luísa Grilo garantiu que todas as instituições de ensino trabalham no sentido de recuperar o tempo em que ficaram paradas, analise de questões ligadas ao regresso às aulas, após o período do Estado de Emergência.



A ministra defende que sejam criadas as condições para receber os alunos logo que as condições sanitárias estejam garantidas. “Mesmo que termine o Estado de Emergência, teremos de continuar a respeitar medidas de distanciamento social e teremos de continuar a cuidar das questões de biossegurança”, referiu.

Durante a reunião, foram analisadas também questões ligadas à conservação das escolas, água, iluminação e a redução de 40 para 20 o número de alunos nas salas de aula. Quanto àreorganização do processo docente-educativo, principalmente o reajuste do calendário escolar, a ministra defendeu que é preciso recuperar as seis semanas perdidas, propondo, com efeito, o ajustamento de algumas disciplinas e até da carga horária.



Caso a situação prevaleça, as aulas devem prolongar-se até Janeiro, para que se cumpram os programas mínimos obrigatórios desenhados, revelando ainda que a difusão das aulas pela TV poderá ser alargada para a 7ª e 8ª classes.

“O facto de se afirmar que o pagamento seja feito até 60 por cento não significa que se deva cobrar até ao limite, podem cobrar menos, dependendo das negociações das instituições com os utentes”, disse, Maria do Rosário Sambo, Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.



De acordo com o Decreto Executivo, explicou, o estudante que não fizer o pagamento agora não poderá ser penalizado. “Esta situação (Estado de Emergência) vai nos fazer perder semanas de aulas. Vamos ter de fazer o ajustamento do calendário para compensar estas aulas”, admitiu Maria do Rosário Sambo, que defende a salvaguarda do ano académico.