Angola e Portugal assinam acordo para que o tempo de trabalho em ambos os países contem para a reforma

O Governo angolano e português acordaram o tempo limite para os trabalhadores angolanos e portugueses exercerem as suas funções, independentemente do país que exercem a sua actividade, quando atingirem 35 anos poderão reformar-se.

O acordo assinado em Lisboa pelo ministro angolano Jesus Maiato e a ministra portuguesa Ana Mendes Godinho, demarca a concordância entre os dois estados que 35 anos de actividade laboral são suficientes para que ocorra a reforma. Tal intenção já esteve em mesa numa Convenção que tinha sido assinada no ano de 2003 pelos governantes mas que não chegou a se vigorar. A diferença no pagamento da reforma, tornou essa decisão longe da sua realização, então Portugal sugeriu que cada trabalhafor escolhesse o país onde queria receber a reforma e o outro país enviava as contribuições que este tinha feito no seu sistema de segurança social.

Para tal os países tinham que converter suas moedas em outras, no casos de Angola teria que converter kwanzas em euros o que geraria desequilíbrios na estrutura nacional. A proposta final olhou para uma solução mista, o valor da reforma será a soma dos valores a que correspondem aos descontos nos dois países. Para o cidadão que trabalhou anos em Portugal e em Angola, vai receber o valor que o INSS (Instituto Nacional de Segurança Social) define para descontos em kwanzas em Angola e o que Portugal define como descontos em euros.

A entrada em vigor dependerá do trâmites legais que são necessários obedecer, sendo aprovados pelos dois estados Parlamentares. Os cidadãos nestas condições deverão ter uma conta junta da banca comercial de Angola e Portugal. Com a previsão da sua implementação em 2022, o governo angolano acredita que ainda este ano o processo esteja terminado, e que cidadãos com 35 anos de trabalho possam beneficiar da tão esperada reforma.