João Lourenço permite cobrança de taxa em escolas secundárias alegando melhorias nas instituições

João Lourenço - Presidente de Angola

O presidente da república João Lourenço, autorizará a cobrança de taxas às escolas públicas do ensino secundário em Angola, com o objectivo de aumentar os recursos financeiros necessários de modos a suprir as exigências apresentadas.

As taxas de cobrança a ser implementada, ainda não tem um valor definido, segundo um despacho presidencial a que a Lusa teve acesso. O diploma assinado por João Lourenço à 11 de Setembro justifica que “as receitas escolares constituem uma importante fatia alternativa de financiamento das instituições públicas de ensino secundário”, cobrindo assim algumas necessidades das instalações.

Para a implementação desta nova dinâmica os ministérios da Educação e das Finanças, assegurarão a definição e o controle dos valores a se estabelecer e cobrar.

Não é a primeira vez que essa medida se instala, em Setembro de 2019 as autoridades angolanas decidiram proibir cobranças de quaisquer emolumentos em instituições públicas de ensino de Luanda, com a justificativa da “inexistência” de um diploma legal para o efeito e que as anteriores cobranças eram “arbitrárias”.

“A lei prevê cobranças nas escolas. O que acontece é que não existe um regulamento que fixa os preços e os elementos a serem cobrados. E a lei diz que o executivo autoriza a cobrança nas escolas e essa autorização legal é que não existe”, disse na época o director jurídico do gabinete provincial de Educação de Luanda, José Filho.

Quando decretou-se o fim das cobranças, directores de escolas de Luanda disseram que passaram dificuldades financeiras para a gestão diárias das instituições de ensino.

Ravelino de Castro
CEO e fundador.